Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos e Regularização

O acesso à água é um fator determinante para a operação de indústrias, comércios, empreendimentos imobiliários e propriedades rurais. A Maná é especializada na gestão completa de processos de outorga e regularização hídrica.

Nossa equipe atua em todas as etapas necessárias para garantir que o uso da água no seu empreendimento esteja 100% legalizado junto aos órgãos reguladores.

Atuação Completa em Recursos Hídricos

Atendemos a diferentes demandas de regularização, adequando o estudo técnico às características da captação e do volume necessário para a sua atividade:

Novas Captações: Elaboramos os estudos hidrológicos e a documentação para a solicitação de novas outorgas de captação superficial (rios, lagos e nascentes) ou subterrânea (poço tubular)

Regularização de Poços Existentes: Conduzimos os processos para regularizar poços artesianos já perfurados que operam sem a devida licença do órgão ambiental.

Autorização de Perfuração de Poço: Instruímos o processo técnico prévio para obter o parecer favorável antes de iniciar a perfuração do subsolo.

Dispensa de Outorga: Avaliamos o volume de captação e, para casos de uso insignificante definidos por lei, protocolamos a solicitação do Certificado de Dispensa de Outorga.

Gestão Junto aos Órgãos Reguladores

A legislação hídrica envolve normas estaduais e federais rigorosas. A Maná é responsável por toda a instrução técnica, elaboração de testes de bombeamento, caracterização do aquífero ou manancial e protocolo do processo em órgãos como o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), a SP Águas e demais secretarias ou agências reguladoras estaduais e federais.

Resultado para o seu Empreendimento

Com a outorga ou a dispensa concedida, a sua empresa obtém a garantia do direito de uso da água, assegurando a continuidade das operações e a conformidade legal do negócio.

Se a sua empresa ou residência precisa perfurar um poço, regularizar uma captação existente ou solicitar dispensa de outorga, entre em contato com a equipe da Maná.